Prémio Salarial: Licenciados e Mestrados do IEES, têm até 31 de Maio para fazer o pedido.
Já podem pedir a devolução de propinas, conforme anunciado pelo Governo no final do ano passado. Este prazo exclusivo está aberto até o dia 31 de maio, proporcionando aos jovens trabalhadoras/es uma compensação pelo investimento no ensino superior.
As regras para solicitar a devolução foram oficialmente publicadas no Diário da República na quinta-feira passada. Esta iniciativa, funcionando como um prémio salarial, visa reconhecer e recompensar jovens qualificados que recentemente ingressaram no mercado de trabalho.
Os valores da devolução variam de acordo com o nível académico alcançado, sendo de 697 euros por ano para licenciaturas e 1500 euros para mestrados. Para ser elegível, os jovens devem ter até 35 anos, ser residentes em Portugal, não ter dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social, que tenham terminado uma licenciatura e/ou mestrado numa universidade portuguesa, pública ou privada, no ano de 2023 ou seguintes, ou que possuam um grau académico estrangeiro reconhecido em Portugal, à exceção de doutoramentos e apresentar rendimentos provenientes de trabalho dependente ou independente.
Processo de Solicitação:
O pedido pode ser realizado de forma fácil e conveniente através do portal ePortugal, utilizando um formulário eletrónico. O pagamento será efetuado pela Autoridade Tributária por meio de transferência bancária.
Devido à elevada procura, é aconselhável antecipar-se e realizar o pedido com a devida antecedência, pois pode haver um tempo de espera significativo.