Comunicado

Na sequência de uma recente reportagem televisiva que abordou a validade de diplomas dos Cursos de Formação Especializada, e na qual a Escola Superior de Educação de Fafe (ESEF) foi mencionada, o Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES), na qualidade de entidade instituidora, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos, em nome do rigor e da transparência que pautam a sua atuação.

Assim, no âmbito do processo de inquérito n.º 10.06/00005/EMESC/23, conduzido pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a ESEF colaborou ativamente e deu cumprimento integral e rigoroso a todas as determinações e propostas emitidas por aquela entidade. Em maio de 2025, foram concluídas e comunicadas à IGEC todas as diligências necessárias para a reposição da legalidade nos processos de certificação, em estrita conformidade com os prazos e orientações definidos.

Em decorrência direta das conclusões do inquérito, o Conselho Técnico-Científico da ESEF deliberou, por imperativo legal, declarar a nulidade dos diplomas de cinco estudantes do Curso de Formação Especializada. A decisão fundamentou-se na verificação de que, à data de admissão, os referidos estudantes não cumpriam o requisito legal de cinco anos de tempo de serviço. Em consequência, a ESEF procedeu à cassação (anulação) dos diplomas, conforme determinado pela IGEC.

 Esclarece-se que os cinco casos identificados resultaram de uma auditoria interna que abrangeu a totalidade dos processos individuais de todos os Cursos de Formação Especializada desde o ano letivo de 2017/2018. Desses cinco casos, temos conhecimento de que apenas um diploma foi efetivamente utilizado como habilitação para candidatura a um concurso de docentes de Educação Especial

O Instituto Europeu de Estudos Superiores e a Escola Superior de Educação de Fafe reafirmam o seu inabalável compromisso com o rigor académico, a transparência e o cumprimento escrupuloso da legalidade.

Asseguramos à nossa comunidade académica e ao público em geral que os nossos procedimentos internos são, e continuarão a ser, regidos pelos mais elevados padrões de ética, qualidade e integridade no ensino superior.

Instituto Europeu de Estudos Superiores